O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará analisa na próxima semana a polêmica instalação da primeira usina termelétrica do Estado, localizada no município de Barcarena (40 quilômetros ao sul de Belém) . Totalmente financiada com capital privado da Vale do Rio Doce, a térmica abastecerá a siderúrgica anunciada pela empresa há cerca de dois meses. A capacidade de geração será de 600 MW e o investimento na ordem de US$ 600 milhões, criando dois mil empregos diretos no período de construção. O Ministério Público do Pará é contra a obra, lembrando que a empresa não analisou outras alternativas menos poluentes, como energia eólica e biomassa.
Mas a Vale conseguiu um aliado nessa briga. A empresa convenceu o governo do Pará da viabilidade do empreendimento e o secretário de Meio Ambiente do Estado, Gabriel Ortega, acredita que o impacto ambiental foi dirimido. "Uma usina térmica no coração da Amazônia é algo polêmico, considerado um escândalo econômico e ambiental. Mas outras cidades da região têm térmicas movidas a diesel, muito mais poluentes do que o projeto da Vale", defendeu Ortega, citando Porto Velho, Manaus e Rio Branco como exemplos.
A Secretaria de Meio Ambiente deu parecer favorável ao projeto após algumas correções de rumo feitas pela Vale, a pedido do órgão. O primeiro deles foi uma garantia de que a emissão de dióxido de carbono (CO2), proveniente da queima do carvão, aconteceria em níveis bem abaixo dos exigidos pela legislação ambiental brasileira. Com isso, ficaria eliminada a possibilidade da chamada chuva ácida.
De acordo com Ortega, a mineradora prometeu a ele que as emissões seriam menores, baseada em dois fatores: o primeiro, a capacidade técnica da empresa, que passou a adotar um moderno sistema de queima de carvão, que emite menos poluentes no ar. O segundo, a melhor qualidade da matéria-prima utilizada na combustão. "Antes, a Vale utilizava carvão comprado no Rio Grande do Sul. Agora, importará de Moçambique, onde também tem uma fábrica, mas com uma material de melhor qualidade", disse Ortega.
O secretário paraense disse que, no caso de Barcarena, essa preocupação com os níveis de poluição do ar torna-se ainda mais dramática do que em outros locais. Testes feitos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado mostram que o nível de saturação do ar de Barcarena está próximo do limite - antes mesmo da instalação da nova fábrica da Vale e da térmica.
Por outro lado, o sistema hidrelétrico da região está praticamente saturado. A nova siderúrgica da Vale precisa, no mínimo, de uma geração de um gigawatt (mil MW) para produzir. A pressão da empresa para a instalação da térmica vem de uma dúvida sobre a capacidade nacional de fornecimento de energia no período entre 2011 e 2013.
"Os empresários temem um colapso nacional nesse período e apostam que as usinas do Rio Madeira só começarão a operar, na melhor das hipóteses, em 2014". A outra grande obra no setor, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, tornou-se uma incógnita até para Gabriel Ortega. "Ainda é muito cedo para dizer quando e se ela entrará de fato em funcionamento", disse o secretário de meio ambiente.
Outro ponto do projeto que preocupava a Secretaria de Meio Ambiente do Pará era a destinação dada às cinzas provenientes da queima do carvão. A idéia inicial era a construção de local apropriado para acondicionamento dessas cinzas. Mas o clima da região, com muitas chuvas, aumentaria o potencial poluente, pois elas poderiam se espalhar pelo ar mais rapidamente. A Vale, então, fechou uma parceria com a Votorantim, que também atua na região norte. As cinzas serão misturadas ao calcário para a produção de cimento. O grupo acaba de instalar uma moagem do produto em Barcarena.
O promotor de Justiça e coordenador do núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Pará, Raimundo Morais, será voto contrário à instalação da térmica, embora admita que, pela composição do Conselho de Meio Ambiente, que será voz isolada. Raimundo reclamou que as falhas do projeto da Vale só começaram a ser desnudadas a partir das audiências públicas. "A nova térmica apresenta uma série de incongruências".
Raimundo preocupa-se, em primeiro lugar, com a emissão de CO2, que ele calcula na ordem de dois milhões de toneladas ao ano. "É similar a emissão de gases da cidade do Rio de Janeiro e oito vezes maior do que todo CO2 emitido pelos carros de Belém", declarou o promotor. Ele ainda faz outro cálculo - essa emissão significaria 0,16% de tudo o que é emitido no Brasil. "Esse percentual parece pouco. Mas não podemos esquecer que sairá de apenas uma chaminé", criticou.
O coordenador do núcleo de meio ambiente vai além, reclamando que esse alto número de emissões é algo preocupante em tempos de discussão sobre mudanças climáticas e aquecimento global. "Sabemos que o governo estadual tem um projeto para plantação de um bilhão de árvores para captura do carbono. Mas quanto gás carbônico será lançado na atmosfera até que essas árvores tenham condições de agir?", questionou.
Raimundo Morais lamentou também que outras alternativas, como a biomassa e a energia eólica, sequer tenham sido analisadas nesse debate. Dados da União Européia mostram que a emissão de kg de CO2/MWh de eólica é de 10-30; biomassa, 30; e carvão 800, o que demonstra o alto potencial poluente dessa matriz. E criticou o argumento de que a térmica precisa ser construída porque a Vale teme um colapso de energia nacional entre 2011 e 2013.
"Nossa preocupação deve ser com o meio ambiente ou com o cronograma de uma empresa privada?".

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
14/10/2008

.............................................................................................................................................................................