A Vale anunciou no início da noite de ontem que investirá US$ 305 milhões em seu projeto para a produção de biodiesel a partir da palma. Desse total, segundo a companhia, US$ 40 milhões serão desembolsados ainda em 2009. O anúncio estava programado inicialmente para hoje.
O projeto será desenvolvido com a Biopalma, empresa criada em 2007 e ligada ao Grupo MSP, que tem negócios principalmente na área de mineração. Embora tenha sido anunciado oficialmente ontem, o contrato entre a Vale e a Biopalma foi assinado no dia 30 de abril. O Consórcio Brasileiro de Produção de Óleo de Palma (CBOP), como o projeto foi formalmente batizado, terá 59% de seu controle nas mãos da Biopalma e 41% nas da Vale.
Ainda segundo o comunicado, a produção de biodiesel a partir do óleo de palma deverá começar em 2014. A capacidade da unidade será de produção de 500 mil toneladas de óleo de palma e de 160 mil toneladas de biodiesel por ano. A Vale pretende, com o projeto, abastecer sua frota de locomotivas da Estrada de Ferro Carajás e máquinas e equipamentos de grande porte das minas de Carajás, no Pará. A mistura a ser utilizada no maquinário será na proporção de 20% de biodiesel e 80% de diesel mineral. No parecer sobre o projeto da Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, Vale e Biopalma informam que a divisão da produção de óleos ou outros produtos ocorrerá na proporção que cada uma tem no projeto.
O plantio de palma pela Biopalma já ocorreu em pelo menos 5 mil hectares no município de Moju (PA), em trabalho iniciado antes da assinatura do contrato com a Vale, conforme apurou o Valor. Segundo informações fornecidas pela Biopalma ao Banco da Amazônia, o plantio de palma ocupará 40 mil hectares.
O projeto paraense marcará a estreia da Vale e da Biopalma no mercado de óleos vegetais. Em 2008, logo depois de formalizar sua criação, a Biopalma foi acusada de forçar pequenos agricultores a venderem seus lotes, inclusive os de áreas quilombolas em processo de reconhecimento, de acordo com relatório da organização não-governamental Repórter Brasil.
No estudo, de setembro, a ONG cita Antonina Borges, presidente da Associação dos Quilombolas de Nova Esperança de Concórdia (Aquinac), que relata o modus operandi das vendas de áreas para o projeto. "Começaram a aparecer intermediários comprando terras para a empresa. O preço oferecido pelos lotes girava em torno dos R$ 30 mil, e o discurso usado era que aqueles que não tinham títulos de posse seriam despejados pela Justiça. Com medo, muitos venderam", disse ela, segundo o relatório. O Valor não conseguiu contato com o escritório da Biopalma em Belém. A Vale não respondeu os pedidos de entrevista, feitos antes da divulgação de seu comunicado.

Patrick Cruz, de São Paulo
24/06/2009